O salário mínimo 2022, segundo medida provisória, será de R $1.212,00 a partir do mês de Janeiro. Enfim, para defender os seus direitos perante a essa situação, é fundamental saber como esse cálculo é feito.
Este aumento, quando comparado com o anterior, aumentou cerca de 9,24%. Antes da medida ser assinada pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro, o valor do salário mínimo era de R $1.100,00.
E, com essa nova atualização, é fundamental que os trabalhadores conheçam como o cálculo funciona. Quer conhecer mais informações sobre o salário mínimo em 2022? Continue a leitura.
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Qual será o reajuste do salário mínimo em 2022?
Após a assinatura do atual presidente Jair Messias Bolsonaro, o atual valor do salário mínimo passou a valer em território nacional. Porém, além de descobrir o novo valor, é fundamental compreender como esse cálculo é feito.
Nos últimos dois anos, o parlamento confirmou o valor que foi definido pelo Planalto. Porém, durante esse ano, o MP tem como referência o valor proposto durante o Orçamento da União.
O novo salário mínimo de 2022 leva em consideração a correção monetária do Índice Nacional de Preço ao Consumidor, também conhecido como INPC, assim como a projeção da inflação durante o mês de dezembro de 2021.
Segundo informações, o reajuste será de 10,18%, uma taxa considerável quando comparado ao salário mínimo anterior. Em um aspecto geral, o salário mínimo diário será de R$ 40,40 e, o horário da hora, R$ 5,51.
Mesmo que essa medida provisória já esteja valendo em território nacional, a MP ainda precisa avaliar a decisão junto ao Congresso Nacional. Esse período pode levar cerca de 60 dias, os quais podem ser prorrogados por mais 60 dias.
Levando isso em consideração, o primeiro prazo será no dia 2 de abril de 2022, pois o ano legislativo passa a ser contado a partir do dia 1 de fevereiro. Independentemente disso, o novo salário mínimo em 2022 é de R$ 1.212,00.
O aumento da remuneração não repõe a inflação
Mesmo que o aumento do salário mínimo 2022 tenha sido um dos maiores, principalmente quando comparado aos anos anteriores, mas o motivo disso acontecer é a inflação, a qual está na casa dos dois dígitos.
De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, também conhecido como IPCA, esse é o maior registro de inflação do país. A taxa referente a isso ficou na casa dos 10,06%.
Por outro lado, a taxa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, também conhecido como INPC, aumentou para 10,16%. Este índice é essencial para que o reajuste do valor do salário seja feito.
Por esse motivo, mesmo que o valor tenha sido reajustado, o salário mínimo ainda ficou abaixo da inflação. Dessa forma, não existiu nenhum ganho real nos últimos anos, mais especificamente nos últimos 10 anos.
Porém, de acordo com o próprio Governo Federal, a diferença e atualização do salário mínimo, será reajustada e ficará acima da inflação. Isso significa que no próximo ano, ela ficará acima do valor da inflação.
Qual é o histórico de reajustes?
Desde o ano de 2020, o Governo Federal passou a ajustar o valor do salário mínimo como uma medida provisória. Antes dessa medida ser efetivada, a legislação tinha estabelecido uma política de valorização do salário mínimo.
Além disso, esse é um dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social. No primeiro ano durante essa mudança no sistema, os senadores haviam aprovado de forma unânime a MPV 919/2020, a qual havia estipulado um valor fixo para o salário mínimo.
E, a partir do mês de fevereiro do mesmo ano, o salário mínimo era de R $1.045,00. Agora, de acordo com a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, o novo salário mínimo 2022 é de R $1.212,00.
Este novo valor passa a valer em território nacional a partir do mês de janeiro. Enfim, esse é o maior valor estipulado nos últimos dez anos, mas ainda não supera o valor da inflação de nosso país.
Quais foram os outros reajustes?
Todos os estados podem ter seus próprios pisos salariais e salário mínimos locais. Porém, é importante que esses valores estejam acima do estipulado pelo Governo Federal. Ou seja, não podem ser inferiores ao piso nacional.
Vale ressaltar que esse reajuste não altera somente o valor do salário mínimo, mas também os benefícios dos trabalhadores. Enfim, no caso das aposentadorias ou pensões por morte, esses valores serão autorizados conforme o novo salário mínimo estipulado.
Essa mesma situação é válida para outros reajustes, como o Benefício de Prestação Continuada, que corresponde ao salário mínimo e é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade, assim como os deficientes de baixa renda.
Todos esses cálculos podem ser conferidos e devidamente analisados nas plataformas oficiais do Governo Federal.
